Estudantes evangélicos são proibidos de realizar encontros em universidade pública de SC
Um grupo de estudantes evangélicos foi proibido de realizar “intervalos bíblicos” na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)....
Um grupo de estudantes evangélicos foi proibido de realizar “intervalos bíblicos” na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Desde 2016, a rede internacional de estudantes e profissionais “CRU UDESC” realiza encontros de oração e estudo bíblico todas as semanas, em espaços de uso comum no campus.
Reuniões do CRU também acontecem em outras instituições pelo mundo, incluindo a Universidade de Harvard, USP, UFRJ e UFSC.
Cada reunião conta com a participação de 10 universitários em média, em um encontro pacífico que não atrapalha o bom andamento das atividades da universidade.
Entretanto, em dezembro de 2024, a Diretora-Geral do Centro de Artes, Design e Moda
(CEART), Daiane Dordete Steckert Jacobs, contatou os participantes do grupo através do Instagram e convocou uma reunião online.
Ameaças e proibição ilegal
Na reunião, a diretora proibiu o CRU de continuar realizando seus encontros no espaço do CEART, alegando que os estudantes estavam ferindo a laicidade do Estado e da UDESC.
Além disso, Daiane ameaçou impor sanções disciplinares aos estudantes, denunciar as reuniões ao Ministério Público e interromper os intervalos bíblicos através da ação de seguranças.
Diante das ameaças, o grupo decidiu suspender os encontros e a página do CRU UDESC do Instagram. Os estudantes evangélicos procuraram a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) para defender sua liberdade religiosa.
Na última quarta-feira (12), a Associação enviou uma notificação extrajudicial ao Reitor da UDESC, afirmando que o episódio foi uma violação da liberdade religiosa dos universitários e pedindo que a proibição seja retirada imediatamente.
No documento, a Anajure esclareceu que a laicidade não significa a exclusão da religião da esfera pública, mas sim a garantia da expressão de todas as crenças religiosas nos espaços públicos.
“A realização dos encontros religiosos do coletivo estudantil no espaço universitário em
nada viola a laicidade da UDESC”, afirmou, acrescentando que o grupo promove encontros voluntários liderados pelos próprios alunos, sem ligação com nenhuma organização religiosa.
“A Diretora-Geral se utilizou do poder administrativo para impedir o pleno exercício da liberdade religiosa dos alunos da UDESC”, denunciou.
Discriminação
A Anajure observou que existem outros coletivos religiosos realizando encontros na universidade, como o grupo católico GOU, e que apenas o coletivo evangélico foi proibido.
A notificação ainda citou que diversos eventos de religiões de matriz africana já aconteceram na UDESC, como a apresentação “Sambas da Macumba”, em novembro de 2023, e “Tambor de Crioula” e Roda de Capoeira Africanamente, em novembro de 2024.
“É contraditório, portanto, que pontos e cantigas de cunho religioso possam ser publicamente entoados na UDESC para reverência e celebração de orixás, mas alunas evangélicas sejam proibidas de se reunirem, de forma discreta e voluntária”, afirmou.
Para Anajure, a Diretora-Geral do CEART cometeu discriminação religiosa contra o grupo evangélico.
“É notório que a UDESC permite manifestações de cunho religioso dentro de seu ambiente acadêmico, multiplicando-se os eventos e pesquisas relacionadas a outras crenças religiosas (muitos integrados pela Diretora-Geral da UDESC), bem como coletivos de caráter religioso, contrastando com a proibição imposta às reuniões especificamente evangélicas, evidencia tratamento discriminatório, o que pode configurar hipótese de crime de discriminação religiosa”, ressaltou.
A Associação cobrou que a universidade garanta a liberdade religiosa e o direito de reunião aos integrantes do CRU. Além disso, solicitou que os estudantes não sofram possíveis punições administrativas.